sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Justiça afasta prefeito de Marechal Thaumaturgo

O Juiz Francisco Vilela, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, determinou o afastamento de Randson Oliveira (PMDB) do cargo de prefeito do município de Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), através da Promotoria Especializada em Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de Cruzeiro do Sul, pediu o afastamento provisório do atual prefeito do município de Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida, em virtude da existência de fortes indícios de atos de improbidade administrativa, causando um impacto negativo nos cofres públicos no valor total de R$ 3.201.912,06.

Na ação cautelar, o Promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho, pediu liminarmente, o afastamento provisório do cargo, bem como a indisponibilidade dos bens e dos direitos do prefeito. O pedido foi feito para salvaguardar o erário, garantindo assim o ressarcimento dos valores supostamente desviados, em caso de condenação.

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Handson Almeida, foi afastado do cargo nesta quinta-feira, 13, acusado da prática de desvio de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito é acusado também de fraudar licitações públicas.

Operação Maltha apreende documentos

Em razão das denúncias, a Polícia Federal realizou a Operação Maltha, no feriado de quarta-feira, com o objetivo combater a corrupção e o desvio de recursos públicos, bem como a prática de favorecimento ilícito na Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Em Cruzeiro do Sul, a polícia entrou no prédio da representação da Prefeitura de Marechal Taumaturgo e na Empresa Rio Amônia, que pertence ao primo do prefeito Handson Almeida, cuja empresa está envolvida na fraude de licitações.

Do local, a Polícia Federal retirou vários documentos e computadores que serão examinados para verificação de possíveis irregularidades. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão: três em Cruzeiro do Sul e seis em Marechal Taumaturgo, envolvendo funcionários, empresários e familiares do prefeito.

De acordo com o delegado da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul, Milton Neves, há cerca de um mês a PF iniciou investigação em razão de diversas denúncias de fraudes e de procedimento licitatório em Marechal Taumaturgo. “Em razão do afastamento do prefeito, fomos obrigados a entrar com pedido de busca e apreensão para evitar ocultação de documentos, que são importantes para a nossa investigação”, disse o delegado.

As investigações da Polícia Federal iniciaram a partir de inúmeras denúncias de crimes previstos na Lei de Licitações, formação de quadrilha, emissão de notas frias, entre outros. O Tribunal de Contas do Estado detectou que só de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB), mais de R$ 3 milhões foram desviados do município.

Com o afastamento provisório do prefeito Handson Almeida da Prefeitura de Marechal Taumaturgo, determinado pela Justiça, o vice-prefeito, Mauricio Praxedes, assumiu nesta quinta-feira a prefeitura, até que o caso seja resolvido.

Delegado da federal diz que investigações vão continuar

O delegado da PF em Cruzeiro do Sul, Milton Neves, confirma que as investigações vão continuar. A operação contou com o apoio de 25 policiais federais.

O objetivo principal é buscar elementos de convicção de suposto esquema de fraudes às licitações e desvios de recursos públicos, além de impedir a ocultação de documentos comprometedores, em razão do afastamento provisório do prefeito daquele município.

“Por ser feriado, tanto na prefeitura quanto na casa onde o prefeito mora, só estavam os vigias, mas não houve qualquer impedimento para realizarmos as buscas”, confirma o delegado. fonte atribuna